Seguro de RC profissional (E&O) em Porto Alegre

O que o seguro RC profissional cobre

RC Profissional é o nome curto de Responsabilidade Civil Profissional. No mercado também se diz E&O, de Errors and Omissions — erros e omissões. A apólice responde pelo prejuízo que a sua falha, o seu erro ou a sua omissão no exercício da atividade profissional causa a um terceiro, em regra o cliente que contratou o serviço. O gatilho é a falha técnica no trabalho entregue, não o acidente e não a decisão de gestão. Um aviso antes de qualquer lista: desde a Circular SUSEP 662/2022, obrigatória para apólice nova a partir de 1º de janeiro de 2023, o clausulado de cada modalidade é elaborado pela própria seguradora e não é mais padronizado. O que segue é o que o mercado costuma praticar — o que vale no seu caso é o clausulado da apólice emitida.

• Custos de defesa jurídica: honorário de advogado, assistente técnico, perícia e custas, que começam a correr na primeira notificação e não esperam nenhuma condenação.
• Indenizações a terceiros: o prejuízo material que a sua falha técnica causou a quem contratou o serviço, dentro do limite contratado e acima da franquia.
• Danos morais e à imagem: costumam entrar com sublimite próprio dentro do limite da apólice, e não vêm automaticamente junto do dano material.
• Extensões por profissão: defesa em conselho de classe, cobertura de sócio e de empregado técnico e refazimento do serviço são itens contratados à parte, conforme a atividade.
• Costuma cobrir: a indenização devida ao terceiro pelo prejuízo decorrente do erro técnico
• Costuma cobrir: as despesas de defesa, judicial e extrajudicial, nas condições do clausulado
• Costuma cobrir: a omissão — o que deixou de ser feito, verificado ou avisado
• Costuma cobrir: perda ou extravio de documento e de dado do cliente sob a sua guarda, conforme o clausulado
• Normalmente fica fora: dolo, fraude e descumprimento deliberado de norma técnica ou de projeto aprovado
• Normalmente fica fora: devolução de honorário e custo de refazer o serviço, quando não há prejuízo a terceiro
• Normalmente fica fora: multa, pena de natureza pessoal e sanção aplicada por conselho de classe
• Normalmente fica fora: dano físico a pessoa ou a bem causado pela operação, que é objeto da RC Geral
• Costuma ser oferecida como adicional: dano moral, responsabilidade por serviço subcontratado e extensão da cobertura a sócio e a empregado

Base de reclamação ou base de ocorrência: a data que conta

É onde quase todo comprador se perde, e é o que mais gera sinistro negado. A maior parte das apólices de E&O no Brasil é emitida em base de reclamação, o chamado claims made. Nela, o que aciona a cobertura é a data em que a reclamação chega: ela precisa ser feita dentro da vigência. O erro pode ter sido cometido antes, desde que caiba na retroatividade contratada. Na base de ocorrência é o inverso — vale a data do erro, e a reclamação pode chegar depois do fim da apólice. Em RC Profissional a base de ocorrência é incomum, justamente porque o erro técnico costuma aparecer anos depois: a trinca que surge na terceira estação de chuva, a autuação fiscal que chega no quinto ano, o laudo questionado quando o imóvel é vendido. Qual base a sua apólice usa está escrito nela, e é a primeira coisa a conferir.

• Base de reclamação: vale a data em que o terceiro reclama; a reclamação precisa ser feita na vigência e comunicada à seguradora no prazo do clausulado
• Base de ocorrência: vale a data do erro; a reclamação pode chegar depois do fim da vigência
• Consequência prática: em base de reclamação, deixar a apólice vencer sem substituir descobre todo o trabalho já entregue
• Consequência prática: trocar de seguradora exige olhar a retroatividade da nova, ou abre-se um vão entre as duas
• Fato que ainda não é reclamação, mas pode virar uma, costuma ter de ser comunicado quando se toma conhecimento dele

Retroatividade e prazo complementar: antes e depois da apólice

Duas cláusulas resolvem as duas pontas do problema da data. A retroatividade, ou data retroativa, define até quando para trás a apólice aceita um erro cometido: reclamação feita hoje por serviço entregue há três anos só é coberta se a retroatividade alcançar aquela data. Quem contrata E&O pela primeira vez depois de anos de atividade costuma receber retroatividade curta, às vezes limitada à data de início da apólice — e aí todo o trabalho anterior fica de fora. O prazo complementar e o prazo suplementar olham para a outra ponta: estendem o tempo para receber reclamação depois do fim da vigência, referente a erro cometido durante ela. É o que interessa a quem encerra a atividade, se aposenta ou fecha o escritório. Nenhuma das três funciona igual em toda apólice: prazo, custo e condição variam por seguradora e se leem no clausulado.

• Retroatividade: até que data para trás a apólice aceita o erro. Quanto mais antiga, melhor para quem já tem anos de serviço entregue
• Primeira contratação: tratar a retroatividade na cotação, não depois — depois é renegociação
• Troca de seguradora: a retroatividade da nova precisa alcançar o início da antiga, senão fica um período descoberto
• Prazo complementar: tempo extra, após o fim da vigência, para comunicar reclamação de erro cometido na vigência
• Prazo suplementar: extensão adicional do mesmo mecanismo, em geral contratada e paga à parte
• Encerramento de atividade, aposentadoria e fechamento de empresa: é aí que esse prazo costuma ser decisivo

Limite de indenização, sublimites e franquia

Três números definem o tamanho da apólice, e eles não são a mesma coisa. O limite máximo de indenização é o teto — o máximo que a seguradora paga no período, somadas as reclamações. O sublimite é um teto menor dentro dele, aplicado a uma cobertura específica: despesas de defesa, dano moral e responsabilidade por subcontratado costumam ter sublimite próprio. A franquia é a parte que fica com o segurado em cada reclamação, paga antes de a seguradora entrar. Há apólice em que a defesa consome o limite e apólice em que ela corre por fora; a diferença muda o valor efetivamente disponível para indenizar, e está no clausulado. Como escolher o limite não tem resposta de tabela: o ponto de partida é o tamanho do contrato que você assina e o prejuízo que uma falha sua pode causar ao cliente — não o seu faturamento.

• Limite máximo de indenização: teto da apólice no período de vigência
• Sublimite: teto menor para uma cobertura específica dentro do limite
• Franquia: valor que fica com o segurado em cada reclamação
• Ponto a conferir: a despesa de defesa consome o limite ou corre por fora dele
• Ponto a conferir: o limite é por reclamação ou agregado para o período
• Referência para dimensionar: o maior contrato em curso e o limite mínimo que algum contrato seu já exige por escrito

Não confunda: RC Geral, obras e D&O

Três apólices são confundidas com o E&O todo dia, e cada uma responde por outra coisa. RC Geral responde pelo dano que a sua operação ou as suas instalações causam a terceiro — o visitante que escorrega na recepção, o equipamento que cai —, não pelo erro técnico no que foi entregue. Risco de engenharia e RC obras tratam do dano à própria obra e do dano a quem está fora dela durante a execução, e a diferença entre as duas está na página sobre risco de engenharia ou RC obras, em "Leia também". D&O responde pela decisão de gestão de quem administra a empresa, e a comparação com o E&O está na página de seguro D&O para empresas em Porto Alegre. A pergunta que resolve a dúvida é sempre a mesma: o prejuízo nasceu de uma falha no serviço profissional prestado?

• RC Geral: dano a terceiro causado pela operação e pelas instalações, não por erro técnico
• Risco de engenharia e RC obras: dano na obra e dano a quem está fora dela — ver a página dedicada
• D&O: decisão de gestão do administrador — ver a página dedicada
• E&O: falha, erro ou omissão no serviço profissional entregue
• Empresa de serviço técnico costuma precisar de mais de uma dessas apólices; elas não se substituem

As especialidades que a HP cota

A HP trabalha RC Profissional com foco em engenharia, arquitetura e agronomia — as profissões registradas no CREA e no CAU. O questionário de risco da corretora cobre 25 especialidades, e isso importa na prática: a seguradora precifica pelo percentual de cada atividade no seu faturamento, não pelo nome genérico da empresa. Projeto estrutural, laudo e perícia e gerenciamento de obra têm risco diferente entre si, e a proposta muda conforme a divisão.

• Engenharia civil, estrutural, de solos e de transportes
• Arquitetura e agronomia
• Engenharia elétrica, mecânica, mecatrônica, química e de processos
• Engenharia de segurança, prevenção e combate a incêndio, e engenharia ambiental
• Engenharia de avaliações e perícias, topografia, agrimensura e geologia
• Engenharia metalúrgica, de minas, de petróleo, naval, aeroespacial e nuclear
• Telecomunicações e engenharia de aquecimento e ventilação

Onde a falha costuma aparecer

O produto é o mesmo; muda o erro típico. Nas atividades de projeto, a reclamação nasce de cálculo e de dimensionamento — a estrutura que não atende o carregamento previsto, a especificação de material equivocada. Em laudo, vistoria e perícia, nasce do que não foi visto ou não foi ressalvado, e costuma aparecer anos depois, quando o imóvel é vendido ou o processo é aberto. Em fiscalização e gerenciamento, nasce da omissão: o desvio que passou sem registro, o ensaio não exigido, o aceite dado sem a conferência. Quem assina ART ou RRT responde pelo serviço descrito nela, e é esse escopo que a seguradora analisa.

• Projeto: erro de cálculo, dimensionamento e especificação
• Laudo, vistoria e perícia: o que não foi visto nem ressalvado
• Fiscalização e gerenciamento: omissão de registro, de ensaio e de aceite
• Consultoria técnica: recomendação que gera prejuízo ao cliente
• O escopo da ART ou da RRT é o que delimita a responsabilidade analisada

Profissões atendidas em Porto Alegre

A modalidade é a mesma, mas o risco típico, o questionário da seguradora e as exclusões mudam conforme o que se entrega ao cliente. Cada área abaixo tem uma página própria, com os erros que mais geram reclamação naquela profissão, o que a apólice costuma cobrir e o que fica fora:

• Saúde — médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e clínicas
• Jurídica e corporativa — advogados, contadores, consultores e administradores
• Engenharia e arquitetura — engenheiros, arquitetos e agrônomos
• Tecnologia — software house, desenvolvedores, consultoria de TI e serviço gerenciado

• Fora dessas quatro áreas a HP também cota: corretor de imóveis, despachante, tradutor, perito, publicitário, agência e profissional de marketing.
• O questionário de RC Profissional do sistema cobre 25 especialidades de engenharia, arquitetura e agronomia (CREA e CAU). Profissões de outras áreas são atendidas pelo WhatsApp, de propósito — o formulário genérico perguntaria o que não se aplica.

Quando o contrato ou o edital exige

Muita gente só descobre o E&O quando o cliente pede. Em contrato privado, a cláusula de seguros costuma exigir apólice de responsabilidade civil profissional com limite mínimo, vigência cobrindo o prazo do contrato e, com frequência, o contratante listado na apólice. Em obra e em serviço de engenharia contratados pelo poder público, a exigência vem do edital e do contrato — e vale conferir a modalidade exata, porque edital que fala em "seguro de responsabilidade civil" às vezes quer RC obras, não E&O. Em contratação por cliente grande, compras ou compliance costumam ter padrão fixo de limite e de cobertura, e o cadastro de fornecedor não se completa sem a apólice. A regra prática é ler a exigência antes de cotar.

• Contratante privado: cláusula de seguros do contrato, com limite mínimo e prazo
• Obra e serviço público: edital e contrato definem a modalidade, o limite e a vigência — confira se pedem E&O ou RC obras
• Cliente grande e cadastro de fornecedor: padrão de limite e de cobertura definido pela área de compras
• Pedido frequente: o contratante como segurado adicional ou como beneficiário, o que depende do clausulado
• Pedido frequente: retroatividade alcançando o início da prestação do serviço, e não a data da apólice
• O que conferir antes de assinar: limite exigido, vigência, retroatividade e se a atividade realmente contratada está descrita na apólice

Quanto custa o seguro RC profissional

Aqui o E&O funciona diferente do seguro garantia, em que o prêmio é o valor garantido multiplicado por uma taxa anual — o mercado publica faixas de 0,5% a 2% ao ano naquele produto, e elas não se aplicam a esta apólice. Em RC Profissional não há valor garantido: o prêmio sai do limite de indenização que você contrata e do risco da sua atividade. Não existe tabela pública, e número dito antes da análise é chute. O que se pode dizer com honestidade é de que ele depende:

• Limite de indenização contratado e os sublimites pedidos — é o que mais pesa
• Faturamento, porte e tamanho do quadro técnico
• Atividade e escopo efetivamente exercidos, em percentual: projeto, execução, laudo, fiscalização, consultoria
• Retroatividade pedida: quanto mais tempo para trás, mais serviço já entregue a seguradora assume
• Histórico de reclamações e de sinistro, e recusa anterior de proposta semelhante
• Franquia escolhida: franquia maior reduz o prêmio e aumenta a sua parte em cada reclamação
• Controles internos, revisão de projeto, treinamento e uso de subcontratado — a seguradora pergunta isso no questionário
• O número do seu caso sai na cotação, com as condições de cada seguradora lado a lado, e não antes dela

Prazo: o que realmente trava a emissão

A concorrência anuncia prazo. A HP prefere dizer o que acontece de verdade: em RC Profissional o que trava a emissão quase nunca é a seguradora — é o questionário de risco. Ele é longo de propósito: faturamento, quadro técnico, percentual de cada atividade, principais contratos dos últimos anos, subcontratação, controles internos e histórico de reclamações. Questionário respondido pela metade volta com pedido de complementação, e cada rodada reinicia a análise. Dois pontos travam mais que os outros: a descrição da atividade, quando o que está escrito não corresponde ao que a empresa faz, e o histórico, quando aparece depois um fato já conhecido e não declarado. Por isso não prometemos data antes de ver o caso.

Como contratar em Porto Alegre

O caminho é sempre o mesmo, e saber onde ele costuma travar poupa dias:

• 1. Fale com a HP pelo WhatsApp (51) 98620-6148, ou vá até a Rua Dário Totta, 215 – Teresópolis, Porto Alegre, se preferir tratar pessoalmente.
• 1. Você responde o questionário de risco: atividade, escopo em percentual, faturamento, quadro técnico e histórico
• 2. A HP confere o conjunto antes de enviar — é aqui que se evita a maior parte do retrabalho
• 3. Definição do que vai ser cotado: limite de indenização, sublimites, franquia e retroatividade pedida
• 4. Envio às seguradoras que operam a sua atividade, em paralelo e não uma de cada vez
• 5. Ponto onde mais trava: descrição de atividade que não bate com a realidade, ou fato conhecido e não declarado
• 6. Retorno com as propostas comparadas: base da apólice, retroatividade, sublimites, exclusões e prazo complementar — não só preço
• 7. Emissão e, quando o contrato exige, envio da apólice ao contratante no formato que ele aceita
• 8. Depois: controle de vencimento e renovação sem intervalo, que em base de reclamação é o que mantém o trabalho já entregue coberto