Seguro de RC profissional (E&O) para empresas de TI em Porto Alegre

O que muda quando o prestador é empresa de tecnologia

O produto é o mesmo RC Profissional da página-mãe: a apólice responde pelo prejuízo que a sua falha técnica causa a terceiro, em regra o cliente que contratou o serviço. O que muda em TI é a natureza do dano. Em boa parte das profissões o erro aparece no bem entregue; aqui ele aparece dentro da operação de quem contratou — o pedido que não fecha, a nota que não emite, o estoque que passa a divergir, o relatório que embasou uma decisão errada. O dano é econômico, se espalha rápido e raramente fica restrito ao escopo do seu contrato. Um aviso que vale para toda a página: o clausulado de E&O não é padronizado — cada seguradora redige o seu, os nomes comerciais das coberturas não coincidem entre propostas, e o que vale no seu caso é o texto da apólice emitida.

• Quem costuma precisar: software house e fábrica de software, desenvolvedor pessoa jurídica, consultoria de TI, integrador, revenda com implantação, provedor de serviço gerenciado e empresa de SaaS
• O gatilho é a falha no serviço profissional entregue, não o acidente, não a decisão de gestão e não o incidente nos seus sistemas
• O dano típico é financeiro e indireto: o cliente para, retrabalha, perde prazo com o cliente dele, é multado, refaz processo
• Quem vende licença de terceiro e presta o serviço de implantação costuma ter dois papéis diferentes na mesma venda — e só um deles é objeto do E&O
• A mecânica da apólice (base de reclamação, retroatividade, prazo complementar, limite, sublimite e franquia) está na página-mãe de RC profissional, em "Leia também"

Onde a falha costuma nascer em TI

Não é preciso estatística para descrever mecanismo, e mecanismo é o que interessa a quem decide. Os casos que chegam ao corretor repetem um punhado de situações, e nenhuma delas exige má-fé nem incompetência — a maioria nasce de projeto apertado, escopo mal escrito e aceite dado às pressas.

• Entrega fora do escopo contratado: o sistema faz o que foi codificado e não o que o cliente entendeu que tinha comprado
• Entrega fora do prazo contratado: o atraso do projeto trava a operação, a campanha ou a obrigação do cliente com um cliente dele
• Defeito que para a operação: o erro em produção derruba o faturamento, a emissão fiscal ou o atendimento enquanto ninguém corrige
• Erro em migração ou em integração que corrompe dado: registro duplicado, saldo trocado, cadastro perdido, histórico que não volta
• Falha em implantação de ERP: parametrização errada em fiscal, custo ou estoque, que só aparece no fechamento — e aí já contaminou meses
• Consultoria que recomenda a arquitetura errada: o cliente investe, dimensiona e contrata em cima de uma recomendação sua que não sustenta a operação dele
• Indisponibilidade de serviço gerenciado além do acordado: a parada excede o que o contrato de nível de serviço previa e o prejuízo é do cliente, não seu
• Erro em automação ou em rotina de cálculo que gera prejuízo financeiro direto: preço publicado errado, cobrança indevida, pagamento em duplicidade, imposto apurado a menos

A separação que mais confunde: E&O cobre a sua falha, cyber cobre o incidente

Esta é a razão de existir desta página. São dois produtos distintos e empresa de TI costuma precisar dos dois, porque eles respondem por perguntas diferentes. O E&O cobre a falha técnica no serviço que você entregou: você fez, fez errado ou deixou de fazer, e o cliente teve prejuízo. O cyber cobre o incidente nos sistemas e nos dados: invasão, vazamento, indisponibilidade, extorsão — e as obrigações que a LGPD faz nascer depois dele, inclusive a de comunicar e a de reparar o titular. A pergunta que separa é direta: o prejuízo nasceu de um erro no trabalho que você prestou, ou de um incidente de segurança? Em um incidente real a resposta às vezes é "dos dois", e é exatamente aí que a fronteira deixa de ser teórica: ela se lê no clausulado de cada apólice, porque cobertura sobreposta e vão de cobertura nascem dessa costura mal-feita.

• Cai no E&O: a integração que você escreveu duplicou pedido e o cliente faturou errado
• Cai no E&O: a parametrização de ERP que você implantou calculou imposto a menos e o cliente foi autuado
• Cai no E&O: a sua consultoria recomendou um desenho que não suportou o volume e o cliente refez o projeto
• Cai no cyber: o seu ambiente foi invadido, o dado do seu cliente vazou e nasce o dever de comunicar e de reparar o titular
• Cai no cyber: ransomware cifrou os seus servidores e a sua própria operação parou
• Zona cinzenta, que é onde o clausulado decide: você administra o ambiente do cliente, o ambiente é invadido, e se discute se a invasão foi possível por uma falha no serviço que você prestou — regra de firewall deixada aberta, correção não aplicada, credencial não revogada
• Zona cinzenta: o seu SaaS fica indisponível por um incidente de segurança e o seu cliente cobra o prejuízo da parada dele
• Consequência prática: quem opera ambiente de terceiro é quem mais precisa olhar as duas apólices na mesma mesa, comparando exclusões — o E&O costuma excluir o que é típico de cyber, e o cyber costuma excluir o que é típico de E&O
• O seguro cyber tem página própria, com as duas pernas do produto, o que a LGPD obriga e o que a seguradora examina — ver em "Leia também"

O que a apólice costuma cobrir

Em E&O a conta começa antes de qualquer condenação, e esse é o ponto que o comprador descobre tarde. Discussão técnica em TI é caríssima de provar: precisa de perito, de laudo, de reconstituição do que foi entregue, de análise de log e de versão de código. É por isso que o custo de defesa costuma ser a maior parte do que a apólice desembolsa — em muitas reclamações é a única parte, porque o processo termina sem condenação e a despesa de se defender ficou.

• Costuma cobrir: as despesas de defesa, judicial e extrajudicial, nas condições do clausulado — é o que chega primeiro e costuma pesar mais
• Costuma cobrir: a indenização devida ao cliente pelo prejuízo decorrente do erro ou da omissão no serviço, nos limites contratados
• Costuma cobrir, quando previsto no clausulado: o custo de refazer ou corrigir o trabalho, em geral limitado e condicionado a haver prejuízo indenizável a terceiro
• Costuma cobrir: a omissão — o que deixou de ser testado, verificado, avisado ou registrado
• Costuma ser oferecida como adicional: dano moral, extensão a sócio e a empregado, e responsabilidade por serviço subcontratado
• Ponto a conferir antes de assinar: se a despesa de defesa consome o limite de indenização ou corre por fora dele — em TI essa linha muda o valor realmente disponível
• Ponto a conferir: quem escolhe e quem paga o advogado, e se a seguradora precisa autorizar acordo

O que costuma ficar fora

Quatro recusas aparecem com frequência em TI, e três delas não são surpresa: estão escritas. A quarta é a que gera discussão, porque o cliente a enxerga como sinistro e a seguradora a enxerga como briga de contrato.

• Ato doloso, fraude e descumprimento deliberado do que foi contratado
• Garantia de resultado e de desempenho: prometer ganho de produtividade, economia, disponibilidade ou resultado de negócio cria obrigação contratual, não risco segurável
• Multa contratual pura e cláusula penal por atraso: a penalidade que o contrato estipula é dívida sua, não indenização por dano causado
• Perda de lucro do próprio prestador: o contrato cancelado, a receita que você deixou de ganhar e o retrabalho que você absorveu são seus
• Produto vendido como pronto que nunca funcionou: isso costuma ser discussão contratual sobre o que foi vendido e sobre o preço pago — não sinistro de E&O
• Devolução de honorário quando não há prejuízo indenizável a terceiro
• Dano ao bem físico e ao equipamento, que é seguro empresarial ou de equipamentos eletrônicos
• O que é típico de incidente de segurança, que o clausulado de E&O em regra remete ao cyber

Como um sinistro desses nasce: ilustração genérica

O exemplo abaixo é uma ilustração genérica, construída para mostrar o mecanismo — não é caso de cliente da HP nem caso real de ninguém. Uma situação que o mercado vê com frequência é esta: uma empresa contrata a implantação de um sistema de gestão e a migração da base antiga. O escopo é descrito em uma proposta comercial de poucas linhas, o cronograma é apertado e o aceite é dado sem homologação formal, porque a operação precisava entrar no ar. Meses depois, no fechamento, aparece divergência consistente em um campo que a migração converteu errado. A partir daí o problema deixa de ser técnico: há relatório emitido sobre dado errado, decisão tomada em cima dele, retrabalho contábil e exposição do cliente diante de terceiros. O cliente cobra o prejuízo; o prestador responde que entregou o que foi pedido e que o aceite foi dado. Sem escopo detalhado, sem registro de homologação e sem critério objetivo do que era "migrado corretamente", a discussão vira perícia — e perícia é exatamente a despesa que a cobertura de defesa existe para enfrentar. Nenhum valor, nenhuma data e nenhum nome aparecem aqui de propósito: o que interessa é como a falha de documentação transforma um erro corrigível em um processo.

Contrato, escopo e SLA: a peça que define o sinistro

Em TI a apólice é lida junto com o contrato, e o contrato é o que diz se houve falha. Vale saber de onde vem a obrigação de indenizar, porque é dela que a reclamação nasce. No Código Civil, o art. 186 define como ato ilícito a ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que viole direito e cause dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, e o art. 927 obriga a reparar o dano quem o causa por ato ilícito. Do lado contratual, o art. 389 estabelece que, não cumprida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advogado — e o art. 402 define que as perdas e danos abrangem, além do que o credor efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. É esse "deixou de lucrar" que explica por que o prejuízo do cliente costuma ser muito maior do que o valor do seu contrato. Quando o cliente é consumidor, entra também a Lei 8.078/1990: o art. 14 diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos relativos à prestação dos serviços, e o § 1º considera defeituoso o serviço que não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando em conta o modo de fornecimento, o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi fornecido. O § 4º do mesmo artigo ressalva que a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais é apurada mediante verificação de culpa — ressalva que é do profissional liberal, e não da empresa prestadora de serviço. Como essa é a régua, escopo vago, nível de serviço sem métrica e aceite sem homologação transformam discussão técnica em processo.

• Escopo: o que está dentro, o que está fora e o que é mudança — com procedimento escrito para pedido de alteração
• Critério de aceite: como se verifica que a entrega atende, quem assina, em quanto tempo e o que acontece no silêncio
• Homologação: ambiente, roteiro de teste, massa de dados e registro do que foi testado — é o documento que mais falta quando a reclamação chega
• Nível de serviço com métrica definida: o que é medido, como é medido, por quem, em que janela e quais paradas não contam
• Consequência do descumprimento: separar a penalidade contratual (que é sua) do dano indenizável (que a apólice pode alcançar)
• Limitação de responsabilidade e exclusão de dano indireto: cláusula usual em contrato de tecnologia, e é ela que dimensiona a sua exposição real
• Responsabilidade sobre backup e sobre dado: de quem é a obrigação de manter cópia e em que ponto ela passa para o cliente
• Propriedade do código, licenciamento de componente de terceiro e uso de biblioteca aberta
• Coerência entre o contrato e a apólice: a atividade descrita na proposta de seguro tem de ser a que você realmente exerce, e o limite tem de caber na responsabilidade que você assinou

Subcontratação e fornecedor: quando a falha não foi sua

Quase nenhuma entrega de tecnologia é feita só com gente própria. Tem o freelancer do front, a fábrica de software que assumiu um módulo, a consultoria especializada no ERP, a nuvem, o gateway, a API de terceiro. Diante do cliente, quem assinou o contrato é quem responde: o cliente cobra de você, e a discussão sobre de quem foi o erro vem depois e por sua conta. Isso tem duas consequências. A primeira é na apólice: responsabilidade por serviço subcontratado costuma ser cobertura adicional, com sublimite próprio, e nem toda proposta a traz contratada. A segunda é no contrato com o terceiro, que é o que decide se você consegue reaver o que pagou — e boa parte dos contratos de subcontratação em TI não tem escopo, não tem responsabilidade definida e não exige seguro nenhum do subcontratado.

• Cobertura de serviço subcontratado: conferir se está contratada, com qual sublimite e se alcança pessoa física prestando serviço para você
• Direito de regresso: a seguradora que indeniza costuma sub-rogar-se nos seus direitos contra quem causou o dano — e isso só funciona se existir contrato com o terceiro
• O que vale exigir de quem você subcontrata: escopo escrito, responsabilidade definida, obrigação de corrigir e apólice de E&O própria, com comprovação de vigência
• Falha de fornecedor de infraestrutura ou de serviço de nuvem tem tratamento próprio: olhe o que o seu contrato com o cliente promete sobre disponibilidade antes de prometer
• Componente de terceiro embarcado na sua entrega continua sendo a sua entrega perante o cliente
• Declaração na cotação: o percentual do serviço que é subcontratado é pergunta de questionário, e declarar menos do que é real cria problema na regulação do sinistro

Quanto custa

Não existe tabela pública de RC Profissional, e número dito antes da análise é chute. O cálculo também não é o do seguro garantia, em que o prêmio sai de um valor garantido multiplicado por uma taxa anual: aqui não há valor garantido. O prêmio sai do limite que você contrata e do risco da sua atividade, e em TI duas empresas do mesmo tamanho recebem propostas muito diferentes por causa do tipo de contrato que assinam e da criticidade do que operam. O que se pode dizer com honestidade é de que ele depende:

• Limite de indenização contratado e os sublimites pedidos — é o que mais pesa
• Faturamento, porte e tamanho do quadro técnico
• Tipo de serviço, em percentual do faturamento: desenvolvimento sob demanda, implantação, consultoria, sustentação, serviço gerenciado, SaaS, revenda com serviço
• Porte dos contratos e perfil dos clientes atendidos: contrato grande e cliente grande elevam o tamanho do dano possível, independentemente do seu tamanho
• Criticidade do que você opera: sistema que para faturamento, emissão fiscal, operação logística ou atendimento tem exposição diferente de sistema de apoio
• Franquia escolhida: franquia maior reduz o prêmio e aumenta a sua parte em cada reclamação
• Histórico de reclamações e de sinistro, e recusa anterior de proposta semelhante
• Retroatividade pedida: quanto mais tempo para trás, mais serviço já entregue a seguradora assume
• Uso de subcontratado, controles de desenvolvimento, teste e homologação, e padrão dos seus contratos — a seguradora pergunta isso no questionário
• O número do seu caso sai na cotação, com as condições de cada seguradora lado a lado, e não antes dela

Como contratar em Porto Alegre

A HP Corretora atende em Porto Alegre e cota RC Profissional para empresas de tecnologia com as seguradoras que operam a modalidade. O caminho é este, e saber onde ele costuma travar poupa dias:

• 1. Fale com a HP pelo WhatsApp (51) 98620-6148, ou presencialmente na Rua Dário Totta, 215 – Teresópolis, Porto Alegre
• 2. Descreva a operação: o que a empresa faz, em percentual do faturamento, e de que tipo são os contratos que ela assina
• 3. Separe o material que a seguradora vai pedir: contrato-padrão, uma proposta comercial típica, lista dos principais clientes e projetos, quadro técnico e histórico de reclamações
• 4. Defina com a HP o que vai ser cotado: limite de indenização, sublimites, franquia, retroatividade pedida e se entra cobertura de serviço subcontratado
• 5. Decida, na mesma conversa, se o seguro cyber entra junto — em empresa de TI as duas apólices se encaixam, e comparar exclusões antes evita vão de cobertura
• 6. A HP confere o conjunto antes de enviar, e sinaliza o que vai gerar pergunta do subscritor — é aqui que se evita a maior parte do retrabalho
• 7. Envio às seguradoras que operam a atividade, em paralelo e não uma de cada vez
• 8. Ponto onde mais trava: descrição de atividade que não corresponde ao que a empresa faz, e fato já conhecido e não declarado
• 9. Retorno com as propostas comparadas: base de emissão, retroatividade, sublimites, exclusões, tratamento da defesa e prazo complementar — não só preço
• 10. Emissão e, quando o contrato com o cliente exige, envio da apólice no formato que ele aceita
• 11. Depois: revisar a cada ano o que mudou — serviço novo, contrato maior, cliente mais crítico — e renovar sem intervalo, que em base de reclamação é o que mantém coberto o trabalho já entregue